Processo 249356/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2016 09:40
Autuado em 30/03/2016 09:40
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2790/2017 da Segunda Câmara, de 26/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2017 Acórdão   2790/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
14/06/2017 Acórdão   2790/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Gestor atual ALTAIR CASARIM
Gestor das Contas ALTAIR CASARIM

Juntadas
DataDescrição
25/07/2016 09:54 do Protocolo 607260/16
18/07/2016 11:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 591445/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2017 1620 Acórdão nº 2790/2017
05/06/2017 1607 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2017 de 14/06/2017
18/05/2017 1595 Termo de Redistribuição de Processo nº 4644/2017
21/07/2016 1405 Despacho Processual Diverso nº 2041/2016
13/07/2016 1399 Despacho Processual Diverso nº 1917/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3803/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/08/2017 17:33 DP  
26/07/2017 13:50 COEX Informação nº 4715/2017 -
28/06/2017 11:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1590/2017 -
27/06/2017 10:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2217/2017 -
19/06/2017 14:20 S2C  
02/05/2017 18:18 GCILB  
28/04/2017 17:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4644/2017 -
25/04/2017 10:20 GCILB  
21/03/2017 08:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 1689/2017 -
21/03/2017 08:55 SMPjTC Parecer nº 3408/2017 - Regularidade. Prestação de Contas. Exercício de 2015. Análise de contraditório. Envio de documentação. Preenchimento dos requisitos legais. Pela regularidade.
25/07/2016 12:24 COFIM Instrução nº 730/2017 - Ementa: PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
19/07/2016 15:40 DP  
18/07/2016 13:19 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2041/2016 -
11/07/2016 09:15 DP Informação nº 12837/2016 -
30/03/2016 12:41 DCM Despacho Processual Diverso nº 1917/2016 -
30/03/2016 12:41 DCM Instrução nº 3363/2016 - PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2016 09:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3803/2016 -

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